LGPD

Política de Privacidade

A AC Pública Sistemas para Gestão Pública Ltda. trata dados pessoais com transparência, segurança e respeito à Lei nº 13.709/2018. Esta política descreve as práticas aplicáveis a este site e aos serviços digitais oferecidos.

Dados tratados

Podemos tratar dados de identificação, contato, órgão público, município, informações de suporte, mensagens, anexos e dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do site, incluindo endereço IP, data, hora, página acessada e localização aproximada por cidade e estado.

Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados para responder contatos, realizar demonstrações, prestar suporte, produzir estatísticas internas de acesso, garantir a segurança, cumprir obrigações legais ou regulatórias, executar contratos e proteger direitos. Quando aplicável, solicitamos consentimento específico.

Registros de acesso

Os acessos ao site são registrados com data, hora, página visitada, endereço IP e localização aproximada obtida pelo IP. Essas informações são exibidas exclusivamente a administradores autorizados e utilizadas para estatísticas internas e segurança. A localização é estimada e pode não representar o local exato do visitante.

Compartilhamento e segurança

O acesso é limitado a pessoas autorizadas e fornecedores necessários à operação, sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade. Adotamos controles técnicos e administrativos para reduzir riscos de acesso indevido, perda ou alteração.

Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais, regulatórios ou de defesa de direitos. Após esse período, são eliminados ou anonimizados quando possível.

Cookies

Cookies necessários mantêm autenticação, segurança e preferências. Cookies opcionais de análise dependem de autorização e podem ser recusados ou alterados a qualquer momento nas preferências de cookies.

Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observados os limites legais.

Exerça seus direitos

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Versão 1.1 - atualizada em 17 de setembro de 2026.